A luta das trabalhadoras rurais por dignidade e autonomia

A luta das trabalhadoras rurais por dignidade e autonomia

Você sabia que apenas 12% das propriedades rurais no Brasil pertencem a mulheres? E se considerarmos que são áreas pequenas, em média 5 hectares, o percentual é de 5% das terras do país? Esses são dados presentes no relatório Terrenos da Desigualdade produzido pela OXFAM Brasil.

De acordo com esse levantamento, os homens são donos de 88% das propriedades existentes no Brasil. Interessante que, mesmo as mulheres não sendo proprietárias, elas estão em maioria na realização do trabalho feito no campo. Veja, elas chegam a representar 80% dos trabalhadores na produção nacional da agricultura familiar conforme o último balanço do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de 2019, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Elas trabalham em grande parte das propriedades rurais, dos maridos ou de terceiros.

As trabalhadoras rurais enfrentam desigualdades que são reforçadas por práticas preconceituosas, por exemplo quando elas solicitam o crédito rural e encontram dificuldades para acessá-lo. Essas dificuldades são “justificadas” pela desconfiança da capacidade de produção daquelas mulheres para conseguir arcar com a dívida contraída.

No entanto, existem importantes ações no sentido de transformar essa realidade. Exemplo disso é o Pronaf Mulher. Uma linha de crédito exclusiva para mulheres, mas que tem sido bastante criticada pela tamanha exigência burocrática que, em muitos casos dificulta o acesso pelas trabalhadoras.

São elas, as trabalhadoras rurais, que se organizam em movimentos para o enfrentamento das desigualdades. Apesar de não ter tanta visibilidade nas redes sociais, mídias e universidades, o movimento das mulheres do campo não é recente. A militância das camponesas já tem em média 40 anos e, mesmo antes da fundação do Movimento de Mulheres Camponesas, em 2006, já ocorria nos sindicatos rurais municipais, estaduais e na Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura (CONTAG).

A criação do movimento foi importante para incluir e oficializar o feminismo dentro dessa esfera. Como se pode imaginar, no início muitos agricultores foram contra a fundação do MMC sob a justificativa de que isto dividiria a luta. Aliás, esse foi um argumento utilizado historicamente por movimentos sociais, como o movimento operário, apontando a agenda feminista como uma fragmentação da luta. O que aqueles que usam essa justificativa não consideram é que as pautas reivindicatórias desses movimentos são pautas masculinas, que não abrangem a complexidade da desigualdade que afeta as mulheres.

Recentemente, durante a Reforma da Previdência realizada em 2017, essas mulheres se mobilizaram para que os direitos que as trabalhadoras rurais haviam adquirido em 1993 não fossem violados. Enquanto os trabalhadores do regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreram com a flexibilização de regras relativas à jornada de trabalho, maternidade e aposentadoria, boa parte dessas alterações não se estenderam ao regime rural. Isso foi graças a uma mobilização das agricultoras em Brasília.

A luta por autonomia das mulheres do campo se faz no dia a dia com a realização de mutirões para plantio, feiras e encontros. Muitas atividades desenvolvidas pelo movimento incluem ensinar outras mulheres, também trabalhadoras rurais, a ler e escrever, providenciar documentos como carteira de identidade,  promover consultorias para otimizar a produção e a venda de alimentos em feiras, cooperativas e programas governamentais; além de organizar grupos de estudo para conscientização sobre violência doméstica, igualdade de gênero, educação sexual e saúde da mulher.

Depois de muita maturação conceitual a utilização pelo MMC do termo Feminismo Camponês Popular, trouxe a perspectiva de um feminismo alicerçado no campesinato que se constrói na luta popular, no trabalho de base e que compreende a diversidade camponesa.