Direitos Humanos, raça, classe e gênero: vamos pensar sobre isso?

Direitos Humanos, raça, classe e gênero: vamos pensar sobre isso?

Os direitos humanos são fruto de conquistas históricas e dizem respeito à dignidade de todos aqueles que fazem parte do gênero humano. Consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 ainda são sistematicamente violados em muitas partes do mundo.

Do ponto de vista sociológico interessa, particularmente, pensar sobre os grupos que têm de forma mais cotidiana os seus direitos violados. Esses grupos de indivíduos são os mais vulneráveis socialmente, mulheres, negros, pessoas LGBTQIA+, indígenas, os mais pobres…

Mesmo sendo considerados direitos universais e de igualdade, governos irão lidar de maneira diferente, por exemplo, com uma indústria que polui um território ocupado por pessoas de classe alta ou de classe menos privilegiada.

O contexto pandêmico explicitou o cenário de desigualdade onde os mais pobres (que são em sua maioria negros/pardos e mulheres)^[1] foram os mais atingidos pelos impactos dessa crise. Esses grupos estão em maioria entre os desempregados, em situação de insegurança alimentar e com acesso ao atendimento de saúde precário.

No mês em que se dedica ao debate e a conscientização sobre o câncer de mama, o Outubro Rosa, estatísticas nacionais apontam que as mulheres negras estão entre as mais vitimadas pela doença por não terem acesso ao exame de mamografia. Segundo dados de pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a sobrevida das mulheres negras em caso de câncer de mama é de até 10% menor do que entre as mulheres brancas. Nesses casos o diagnóstico tardio explica o cenário.

O direito à saúde, à alimentação, à escola e ao trabalho digno fazem parte do que denominamos de direitos humanos. Observando com um pouco de cuidado a nossa realidade social, constataremos que eles são violados constantemente sendo os mais pobres, negros e mulheres os mais afetados.

Qualquer debate ou análise que se pretenda fazer sobre desigualdade social no Brasil precisa mobilizar os marcadores de raça e gênero. A raça deve ser pensada como construção, relacionada aos processos de colonização, só assim podemos apreender essa dinâmica que inferioriza alguns povos. Neste ponto, o racismo será uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento (ALMEIDA, 2018) e que com isso se manifestará por meio de práticas conscientes ou inconsciente , informais ou formais.        Desse modo, instituições como o Estado e o Direito também irão operar por práticas racistas.

Mas, como mencionado anteriormente, um debate sobre desigualdade na sociedade brasileira precisa mobilizar a categoria gênero, que será utilizada também para classificar e separar as práticas ditas femininas das masculinas. Com efeito, as mulheres estarão socialmente relacionadas, por exemplo, com as tarefas de cuidado,  que são menos valorizadas pelo capital.

A intersecção entre classe, raça e gênero permite ao observador perceber elementos sutis de subjugação fortemente vivenciados pelas mulheres negras. Assim é possível inferir que a desigualdade tem cor e tem gênero no Brasil. Atualmente tem ganhado espaço o debate sobre a feminização da pobreza. Relatórios de organismos internacionais como a ONU-Mulher e de organizações da sociedade civil como a OXFAM-Brasil sinalizam para o aumento do número de mulheres na linha da pobreza no mundo inteiro.

Do mesmo modo que a desigualdade tem cor e gênero é possível afirmar que quando se trata de acesso aos direitos humanos, um extenso grupo da nossa sociedade fica, sistematicamente, de fora. Então, defender esses direitos passa por defender as minorias sociais, se comprometendo assim com a construção de um mundo melhor e menos injusto.

^[1] Ver: www.igbe.gov.br