Homofobia e ataque à democracia: o caso Benny Briolly

Homofobia e ataque à democracia: o caso Benny Briolly

No último dia 17 de maio celebramos um evento importante para a comunidade LGBTQIA+, pois nesse mesmo dia no ano de 1990 era retirado da lista de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), o homossexualismo. A partir de então, passamos a usar o termo homossexualidade para nos referir a sexualidade dessas pessoas.

Com o tempo, essa data também passou a significar luta contra a homofobia que é o desprezo, o preconceito e a violência perpetrados contra indivíduos da comunidade LGBTQIA+.

Poucos dias antes dessa data, mais exatamente no dia 13 de maio (data que se comemora a abolição da escravatura no Brasil), a primeira mulher trans eleita vereadora na cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, Benny Briolly, comunicou que deixaria temporariamente o Brasil por causa de ameaças contra a sua integridade física.

A assessoria da vereadora comunicou que ela vem sofrendo vários tipos de ameaças desde dezembro de 2020, antes mesmo de tomar posse na Câmara Municipal de Vereadores. Ainda segundo seus assessores as ameaças são inúmeras tanto nas ruas como pelas redes sociais, onde em uma delas, Benny teria recebido uma mensagem com o seu endereço e outra em que faziam alusão ao uso da “metralhadora de Ronnie Lessa”.^[1]

O que parece absurdo e inacreditável tem, infelizmente, se tornado uma prática comum no nosso país. Temos vários exemplos recentes de representantes políticos, eleitos democraticamente, sofrendo inúmeras ameaças, deixando o país para sua própria segurança e de sua família e sendo, covardemente, assassinados, como foi o caso de Marielle Franco.

O que esses casos têm em comum? São, em sua maioria, representantes de pautas das minorias, são mulheres negras e trans, homossexuais, defensores dos direitos humanos que sentem na pele o preconceito, que tem se mostrado cada vez mais cruel. Em 2016 a agora deputada estadual, Talíria Petrone, precisou deixar a cidade onde era a vereadora mais votada, para se proteger. Durante seu mandato, recebia mensagens ameaçadoras como “merece morrer com um monte de bala”.^[2] Em 2018 ela foi eleita deputada estadual com mais de 107 mil votos e voltou a receber ameaças. De acordo com as investigações da Polícia Federal havia um plano para assassiná-la.

Foram também vítimas de ameaças e discriminações a vereadora de São Paulo Erika Hilton (PSOL). Em abril de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo de 49 contas no Twitter e no Facebook, acusadas de promover ameaças transfóbicas, racistas e machistas contra a vereadora. Em 2019, o então deputado federal, Jean Wyllys, abriu mão de tomar posse de um novo mandato na Câmara e anunciou sua saída do Brasil por motivos de segurança.

Em um pequeno espaço de tempo tivemos casos absurdos e graves que violam os direitos humanos dessas pessoas e ferem profundamente a democracia. O caso de Benny é mais um, dentre tantos outros que ocorreram e continuam ocorrendo se não houver um esforço sério e conjunto de enfrentamento de grupos de ódio que utilizam-se das mais variadas artimanhas para discriminar e violentar as minorias sociais.

É urgente que o Estado Brasileiro dê uma resposta a essas situações e garanta que os mandatos possam ser cumpridos resguardando a liberdade e a segurança dos eleitos pelo povo. A violência política de gênero que vem tomando cada vez mais espaço no contexto atual, precisa ser combatida. O caminho a ser percorrido para uma maior representatividade política de mulheres negras, trans, gay é longo. É importante e fundamental termos essas pessoas exercendo seus cargos. Assim a luta contra a homofobia e pela proteção da vida e dos direitos políticos dessas pessoas é, em suma,  a luta pela democracia.

^[1] Ronnie Lessa é um policial militar reformado acusado de matar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco em 14 de março de 2018.

^[2] Disponível em: http.:www.folha.uol.com.br. Acessado em: 20/05/2021