O Marco Temporal e o Protagonismo da Luta das Mulheres Indígenas

O Marco Temporal e o Protagonismo da Luta das Mulheres Indígenas

No mês em que se comemora a independência do Brasil, mulheres indígenas de cerca de 150 etnias chegaram à capital federal para acompanhar os desdobramentos do julgamento do chamado marco temporal e para organizar a  II Marcha das Mulheres Indígenas programada para o dia 09/09/21.

Após as comemorações do dia 07 de setembro marcadas por discursos de ataque à democracia, a trincheira da luta social está mais aberta do que nunca, na verdade, considerando nosso histórico, ela nunca se fechou.

Os povos originários que foram violentados de todas as formas no processo de colonização, aliás pela linhagem daqueles que mais tarde conduziram a então colônia à independência, continuam tendo seus direitos vilipendiados.

A luta agora é sobre o julgamento do marco temporal, onde se discute se é necessário, para o reconhecimento de terras indígenas, a comprovação que elas eram ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição de 1988. A decisão pode dar rumo a mais de 300 processos que estão em aberto no país sobre a demarcação de terras indígenas.

Se a tese do marco temporal for aprovada, indígenas poderão ser expulsos de terras ocupadas por eles caso não se comprove o domínio do território anterior ao ano de 1988, sem considerar os povos que foram expulsos ou obrigados a abandonar seu território.

Em todo esse cenário, as mulheres indígenas estão se mobilizando e assumindo um papel fundamental de articulação nas redes de apoiadores, mas essa atuação não é de agora. Há muito, mulheres dos povos originários vêm travando debates e lutas em prol dos direitos dos indígenas e também dos seus direitos como mulheres. Elas estiveram à frente das construções estratégicas dos Planos Territorial, Regional e Nacional no enfrentamento à Covid-19, enfrentando vários tipos de violências.

As mulheres indígenas, em meio ao luto e a dor, se organizam historicamente para defender suas tradições, seu povo, seu território, seus filhos e seus direitos. Elas não têm visibilidade, nunca tiveram, mas se tornaram uma importante força articuladora e de resistência no cenário de retrocessos das garantias conquistadas com tanta luta.

A presença maciça das mulheres indígenas nas manifestações contrárias ao marco temporal traz representatividade e força para a causa, que se aprovada, coloca em risco a existência dos povos originários. As lideranças indígenas femininas assinalam que a presença das mulheres com seus filhos fortalece a vontade de possuir aquilo que, na verdade, já pertence a elas.

Essas mulheres têm muito claro que seus direitos são originários e legítimos, sob o grito “demarcação já” elas estão defendendo o direito de existir, não só das mulheres indígenas, mas de todos os povos originários.