Violência contra a mulher após 15 anos da Lei Maria da Penha

Violência contra a mulher após 15 anos da Lei Maria da Penha

No próximo dia 07 de agosto a Lei Maria da Penha completa 15 anos da sua promulgação, um marco importante da luta no combate à violência contra a mulher no Brasil.  A lei carrega o nome da farmacêutica cearense que foi vítima de dupla tentativa de feminicídio em 1983 quando ficou paraplégica. De lá para cá, importantes ações vêm sendo desenvolvidas no sentido de conscientizar a população de que a violência contra a mulher precisa ser combatida e que, apesar da nossa cultura marcadamente machista, ela não pode ser tolerada e nem naturalizada. A pergunta que se coloca, após 15 anos de existência da lei, é o que aprendemos sobre a promoção de direitos das mulheres?

Ao que parece tivemos sim importantes avanços e processos de aprendizagem. A própria publicização do debate sobre a violência contra a mulher é um passo importante, pois chama atenção para um problema social que durante muito tempo ficou invisibilizado no espaço privado do lar. Por outro lado, é necessário reconhecer que, enquanto sociedade, ainda precisamos avançar muito no combate a essa violência.

A violência contra a mulher é tema recorrente nos canais de notícias. A todo momento casos de violações dos direitos das mulheres são noticiados causando perplexidade, como o recente caso de agressão cometido pelo DJ Ivis, que foi filmado espancando sua companheira. Tantos outros acontecem todos os dias, longe do olhar do público e minam toda a dignidade de milhares de mulheres, quando não, ceifam as suas vidas.

A sociedade brasileira é atravessada pelo machismo e isso não é novidade. Vemos demonstrações de perplexidade nas redes sociais diante dos casos de violência contra a mulher ao mesmo tempo que se mantém uma postura impassível às vítimas do machismo.  Somos o quinto país no mundo onde mais se mata mulher. Isso é muito grave!

A Lei Maria da Penha é um avanço sim, mas precisamos lembrar que ela não foi um presente da nação para as mulheres, ao contrário, foi resultado da condenação do país pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Em 2001, a Corte apontou negligência e omissão do Brasil no caso da farmacêutica cearense Maria da Penha, que precisou passar por um calvário judicial para conseguir responsabilizar seu agressor.

Nosso país é signatário de vários Tratados Internacionais que se comprometem a erradicar a violência contra a mulher. Somos reconhecidos por ter uma das mais avançadas e sofisticadas legislações de gênero e, ao mesmo tempo, somos conhecidos como o país que segue violando as leis, tolerando e relativizando a violência e questionando as vítimas do machismo.

Após 15 anos da promulgação da lei  devemos olhar para trás e identificar os avanços, fruto de muita luta individual e/ou coletiva. Mas, devemos sobretudo, ser capazes de fazer autocrítica e reconhecer que estamos falhando com as mulheres. Imagine você leitor(a), se toda casa nesse nosso país tivesse câmera como a casa de Pâmella, companheira do DJ Ivis e brutalmente agredida por ele? Possivelmente esse filme de terror poderia ser visto ininterruptamente por todos nós.

E o que fazer quando essas cenas chocantes chegam até nós? Devemos olhar para o lado? Fingir que não temos nada com isso? Simplesmente mudar o canal? Para que esse filme de terror exibido todos os dias tenha um final diferente, precisamos mudar nossa atitude. Não tolerar e muito menos naturalizar a violência contra a mulher (seja ela o xingamento, a humilhação ou qualquer outro tipo de agressão). O que precisamos fazer é meter a colher no que nos dizem que é briga de marido e mulher.